Processo 133039/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 16:29
Autuado em 08/03/2013 16:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 374/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   374/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   374/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO HENRIQUE MARIANO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Entidade tomadora COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES DE DROGAS DE JACAREZINHO
Representante legal SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Representante legal VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2014 833 Acórdão nº 374/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 112/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4797/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2014 11:35 DP  
31/03/2014 09:35 DEX Informação nº 1987/2014 -
17/03/2014 11:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 422/2014 -
10/03/2014 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 291/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Acórdão nº 374/2014 -
27/01/2014 09:13 GCNB  
14/01/2014 10:52 SMPjTC Parecer nº 969/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Município de Jacarezinho. Comunidade de Assistência aos Dependentes de Drogas de Jacarezinho. Exercício de 2012. Pela regularidade com ressalva das contas.
10/01/2014 12:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 112/2014 -
12/03/2013 09:34 DAT Instrução nº 80/2014 -
08/03/2013 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4797/2013 -

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